Consulta pública para marco regulatório da internet começa dia 29 de outubro
O Fórum da Cultura Digital Brasileira será usado como plataforma para a discussão e elaboração dos princípios que nortearão o projeto de lei a ser criado pelo Ministério da Justiça. O objetivo é...
View ArticleMarco regulatório da internet brasileira
Estão abertas as inscrições para o lançamento do processo colaborativo que resultará na criação de um marco regulatório civil para a internet brasileira. O evento acontecerá no dia 29 de outubro, às...
View ArticleConheça os princípios da revisão da Lei de Direitos Autorais
Revisão da Lei de Direitos Autorais O Ministério da Cultura realiza neste momento o III Congresso sobre Direito de Autor e Interesse Público, que se constitui em mais uma etapa nas discussões sobre a...
View ArticleG-POPAI: Conheça as propostas do MinC para a reforma da lei de direito autoral
link para o post original, do Boletim G-Popai Ao invés de apresentar o anteprojeto da reforma da lei de direito autoral durante o III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, ocorrido entre...
View ArticleProjeto que altera a lei de direito autoral está em consulta pública
O ministro Juca Ferreira na coletiva de imprensa do lançamento da consulta pública. Foto: Pedro França/ Flickr do MinC: http://www.flickr.com/photos/ministeriodacultura/4700288380/ Foi prorrogada a...
View ArticlePlataformas Colaborativas Disponíveis no CulturaDigital.BR
A plataforma CulturaDigital.BR, lançada em 2009 pelo Ministério da Cultura em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), foi a primeira plataforma de rede social aberta lançada por um...
View ArticleSEC promove 3 consultas na plataforma Culturadigital.br
A Secretaria da Economia Criativa (SEC), do Ministério da Cultura, está com três consultas públicas em aberto aqui na plataforma Culturadigital.br, retomando novos formatos de construção de políticas...
View ArticleBalanço das consultas setoriais da SEC
Nos últimos meses a Secretaria da Economia Criativa (SEC) promoveu na plataforma Culturadigital.br três (3) consultas públicas sobre os planos setoriais dos colegiados de artesanato, design e moda. O...
View ArticleMinistério da Justiça quer ouvir a sociedade sobre Marco Civil da Internet e...
Com informações do site ‘Pensando o Direito‘, do Ministério da Justiça O Ministério da Justiça inicia, no próximo dia 28 de janeiro, os debates públicos sobre a regulamentação do Marco Civil da...
View ArticleMinC abre duas novas consultas públicas
O Ministério da Cultura, por meio da Diretoria de Direitos Intelectuais, abre duas consultas públicas sobre instruções normativas que visam regulamentar a Legislação de Direitos Autorais, no que tange...
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