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Channel: consulta pública – Cultura Digital
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Consulta pública para marco regulatório da internet começa dia 29 de outubro

O Fórum da Cultura Digital Brasileira será usado como plataforma para a discussão e elaboração dos princípios que nortearão o projeto de lei a ser criado pelo Ministério da Justiça. O objetivo é...

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Marco regulatório da internet brasileira

Estão abertas as inscrições para o lançamento do processo colaborativo que resultará na criação de um marco regulatório civil para a internet brasileira. O evento acontecerá no dia 29 de outubro, às...

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Conheça os princípios da revisão da Lei de Direitos Autorais

Revisão da Lei de Direitos Autorais O Ministério da Cultura realiza neste momento o III Congresso sobre Direito de Autor e Interesse Público, que se constitui em mais uma etapa nas discussões sobre a...

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G-POPAI: Conheça as propostas do MinC para a reforma da lei de direito autoral

link para o post original, do Boletim G-Popai Ao invés de apresentar o anteprojeto da reforma da lei de direito autoral durante o III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, ocorrido entre...

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Projeto que altera a lei de direito autoral está em consulta pública

O ministro Juca Ferreira na coletiva de imprensa do lançamento da consulta pública. Foto: Pedro França/ Flickr do MinC: http://www.flickr.com/photos/ministeriodacultura/4700288380/ Foi prorrogada a...

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Plataformas Colaborativas Disponíveis no CulturaDigital.BR

A plataforma CulturaDigital.BR, lançada em 2009 pelo Ministério da Cultura em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), foi a primeira plataforma de rede social aberta lançada por um...

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SEC promove 3 consultas na plataforma Culturadigital.br

A Secretaria da Economia Criativa (SEC), do Ministério da Cultura, está com três consultas públicas em aberto aqui na plataforma Culturadigital.br, retomando novos formatos de construção de políticas...

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Balanço das consultas setoriais da SEC

Nos últimos meses a Secretaria da Economia Criativa (SEC) promoveu na plataforma Culturadigital.br três (3) consultas públicas sobre os planos setoriais dos colegiados de artesanato, design e moda. O...

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Ministério da Justiça quer ouvir a sociedade sobre Marco Civil da Internet e...

Com informações do site ‘Pensando o Direito‘, do Ministério da Justiça O Ministério da Justiça inicia, no próximo dia 28 de janeiro, os debates públicos sobre a regulamentação do Marco Civil da...

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MinC abre duas novas consultas públicas

O Ministério da Cultura, por meio da Diretoria de Direitos Intelectuais, abre duas consultas públicas sobre instruções normativas que visam regulamentar a Legislação de Direitos Autorais, no que tange...

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